HOMOSEXUALIFE;

Respeite as Diferenças

2010-09-18T18:35:00.000-03:00

Ninguém pode falar pelo mestre Jesus, e não acredito que elecritique alguém pelas suas opções sexuais, desde que essas pessoas nãoprejudiquem ninguém. Como disse Jesus Cristo, para Deus todos somos irmãos, nãohavendo distinções por opção sexual, cor da pele, nacionalidade, títulos monárquicos,poder, dinheiro, etc, etc. E claro, desde que as pessoas não afetem os direitosdas outras pessoas, o mal ou o bem que resulta das suas ações é a elas que afeta,ninguém tem nada a dizer. O único grau reconhecido pela Espiritualidade é o nívelmoral de cada um, sendo certo que todos evoluirão até ao estado de EspiritoPuro. Rejeito a generalização de interpretações cármicas para explicar ahomosexualidade. Em geral, não nos é dado saber quem fomos às vidas anteriores.Pode haver causas nessas vidas para a homosexualidade, mas, em geral, nãosabemos se assim é, logo, entramos em especulações que só podem gerardescriminações e preconceitos e que não conduzem a lado nenhum. Não vejoqualquer diferença, do ponto de vista espiritual, na afeição da alma entrepessoas do mesmo sexo ou de sexos opostos, nem razão para não aceitar adiferença de comportamento de uma pessoa em relação às pessoas do mesmo sexo. Contudohá de compreender que as pessoas não são perfeitas. Os preconceitos sãoindesejáveis, mas nós, seres humanos, estamos ainda muito longe de noslivrarmos deles. Deus não gosta do desafeto, da injustiça, perversidade, avidez(como por exemplo: desejo de matar ou de prejudicar os homossexuais e outraspessoas), de malicia, de rixas, malvadezas, assassínios, desleais, insensatos,sem coração, nem piedade. São dessas coisas que Deus não gosta. Acho que seDeus não quisesse que nós fôssemos dessa maneira, nós não teríamos nascidoassim e se nós estamos errados, um dia nós saberemos e pagaremos por tudo o quefizemos... Mas com certeza não será o homem que determinará o que é certo ouerrado, o que tem que ser feito ou não, porque só Deus é que pode nósdeterminar isso.

Gays: A geração tolerância

2010-09-16T16:42:00.000-03:00

Olá meus digníssimos leitores,

hoje estou aqui para falar de umassunto muito polêmico em nossa sociedade, assunto este que vem deixando opublico de diversas idades, mas principalmente os adolescentes cheinhos deduvidas, medos, angustias. Garanto que não há assunto mais atual, mais polêmicoe que esteja tirando sono de alguns e deixando muitos de cabelo em pé. Se vocêfaz parte dessa massa, então meu digníssimo leitor, este post foi feitoespecialmente para você. Hoje eu vou falar sobre a: HOMOSSEXUALIDADE.

Mas, afinal, o que é a HOMOSSEXUALIDADE?¬¬

My little baby, se você não sabeo que é a HOMOSSEXUALIDADE, com certeza você não é deste mundo. Então, paraquem é de outro mundo vou explicar de forma bem simples e direta que serhomossexual significa: sentir atração física, emocional e estética por outroser do mesmo sexo, ou seja, ficar, namorar, casar ou simplesmente ter relações sexuais com alguém do mesmosexo e outras #~~coisitas~~ mais. Sacou, ai? Pois é, não fique espantado, isso poraqui já é uma coisa quase que totalmente aceitável e comum.

Então, decidi falar sobre esteassunto porque é algo que simplesmente me chama muita atenção... #porqueserá?;o

Pois é, exatamente ontem quandoeu estava na biblioteca da minha escola, somente de passagem, óbvio... dei decara com uma revista, e nela havia escrito na capa a seguinte frase: SER JOVEME GAY a vida sem dramas. # OMG, confesso que fiquei desesperada pra ler. Entãopeguei a revista e fui folheando até chegar à parte em que eu queria, claro.

Depois de ler atentamente areportagem, decidi fazer este blog. #Comoassim? Pois é, isso são coisas que sóEle sabe explicar.

Então vamos deixar de enrolação epartir para o interessante. Para não deixar vocês na curiosidade, vou postaraqui à reportagem da revista VEJA e se for preciso, acrescentarei algumascoisas.

Uma lição dos jovens:

Alguns dos personagens gays darevista VEJA: o começo do fim do preconceito. Os adolescentes e jovens brasileiros começam a vencer oarraigado preconceito contra os homossexuais, e nunca foi tão natural serdiferente quanto agora. É uma conquista da juventude que deveria servir delição para muitos adultos. A reportagem mostra que serevelar homossexual para os pais ainda é algo tenso, complexo e sofrido para umjovem. Mas o convívio com a diferença, antes verificado apenas no ambiente devanguardas e círculos intelectuais e artísticos, está se tornando a norma nosgrandes centros urbanos brasileiros. O fato de alguém ser gay não traz maisaquela marca dominante em torno da qual orbitavam todas as demais qualidades edefeitos do garoto ou da garota. Perante os colegas e amigos, a orientaçãosexual de um adolescente, que até a bem pouco tempo era a característicaprimordial de sua essência, passa a contar apenas como uma das muitas facetasda personalidade.

Encarar a homossexualidade com anaturalidade é uma bela lição que os jovens brasileiros estão ministrando aosadultos. De modo geral, quando escapa da galhofapura e simples, a homossexualidade é tratada com hipocrisia ou usada comobandeira por grupos militantes que vitimizam sua condição e são paparicados porpolíticos em busca de votos. Os jovens estão demonstrando que ser homossexualnão necessariamente implica que um indivíduo seja pior, ou melhor, mais forteou mais fraco do que o outro - mas apenas diferente. Isto leva a questão paralonge das piadas, das bandeiras, das passeatas, das religiões, dos julgamentosmorais e até das legislações devolvendo-a ao arbítrio de cada um na confecçãoda imensa teia de afeição e rejeição que define a condição humana.

UMA TURMA COLORIDA:

Paulo, William, Marcus, David, Charles, Akira, Jefferson (depé, da esq. para a dir.); e Harumi e Daniele (sentadas): eles abriram o jogopara os pais ainda na adolescência. A GERAÇÃO TOLERÂNCIA: os adolescentes e jovensbrasileiros começam a vencer o arraigado preconceito contra os homossexuais, enunca foi tão natural ser diferente quanto agora. É uma conquista da juventudeque deveria servir de lição para muitos adultos.

Apresentar boletim escolar com notas ruins, bater o carronovo da casa, arrumar inimizade com o vizinho já são situações difíceis deenfrentar diante do tribunal familiar, com aquela atemorizante combinação deintimidade com autoridade dos pais. Imagine parar ali diante deles e dizer afrase: "Eu sou gay". Não é fácil para quem fala, menos ainda paraquem ouve. As mães se assustam, mas logo o amor materno supera o choque donovo. Os pais demoram mais a metabolizar a novidade. A orientação sexual aindaé e vai ser por muito tempo uma questão complexa e tensa no seio das famílias.Isso muda muito lentamente. O que mudou muito rapidamente, porém, foi a maneiracomo a homossexualidade é encarada por adolescentes e jovens no Brasil.Declarar-se gay em uma turma ou no colégio de uma grande cidade brasileiradeixou de ser uma condenação ao banimento ou às gozações eternas. A rapaziadaestá imprimindo um alto grau de tolerância a suas relações, a um ponto em quenada é mais feio do que demonstrar preconceito contra pessoas de raças,religiões ou orientações sexuais diferentes das da maioria.

Esses meninos e meninas estão desfrutando uma convivênciamais leve justamente em uma fase da vida de muitas incertezas, quando aaceitação pelos pares é decisiva para a saúde emocional e mental. Isso é umavanço notável. Por essa razão talvez, a idade em que um jovem acredita quedefiniu sua preferência sexual tem caído. Uma pesquisa feita pelasuniversidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj) e de Campinas (Unicamp) tem osnúmeros: aos 18 anos, 95% dos jovens já se declararam gays. A maior parte, aos16. Na geração exatamente anterior, a revelação pública da homossexualidadeocorria em torno dos 21 anos, de acordo com a maior compilação de estudos jáfeita sobre o assunto. À frente do levantamento, o psicólogo americano RitchSavin-Williams, autor do livro The New Gay Teenager (O Novo Adolescente Gay),resumiu a VEJA: "O peso de sair do armário já não existe para os jovensgays do Ocidente: tornou-se natural".

A MÃE TORCE PARA QUE ELE ACHE UM BOM COMPANHEIRO:

"Aos 16 anos, quando contei à minha mãe que preferia oshomens às mulheres, ela ficou possuída de raiva. Eu achava que a notícia nãocausaria tanta comoção. Não havia aberto o jogo sobre minha sexualidade, mastinha certeza de que minha mãe já desconfiava. Nunca levava garotas em casa nemfalava delas. O dia em que contei tudo, no entanto, foi um divisor de águaspara nós dois. A relação ficou muito tensa. É interessante como a coisa,depois, vai sendo assimilada. Ela abandonou o sonho de me ver chefe de umafamília tradicional e, no lugar disso, passou a sonhar com um bom companheiropara mim. Isso ainda não aconteceu. Hoje, no entanto, minha vida é ótima. Nãoescondo das pessoas de que mais gosto o que realmente sou." GabrielTaverna, 19 anos, estudante de São Paulo.

NÃO ERA UM FASE:

"No início da adolescência, já me sentia atraída pormeninas. Aluna de um colégio de freiras, havia crescido ouvindo que o amorentre pessoas do mesmo sexo era algo imperdoável, mas nunca vi a coisa assim. Amim, parecia natural. Aos 14, até tentei namorar um menino. Não funcionou. Umano depois, quando me apaixonei de verdade por uma garota, resolvi contar ameus pais. Minha mãe repetia: ‘Calma que passa, é uma fase’. A aceitação daideia é um processo lento, que envolve agressões de todos os lados e decepção.Sei que contrariei o sonho da minha família, de me ver de grinalda e comfilhos, mas a melhor coisa que fiz para mim mesma foi ser verdadeira. Por queme sentir uma criminosa por algo que, afinal, diz respeito ao amor?" Amanda Rodrigues, 18 anos, estudante de artes visuais no Rio de Janeiro.

LONGE DO ESTEREÓTIPO:

"Sempre tive atração por meninas, só que morria devergonha de me aproximar delas e revelar o que sentia. Precisei de alguns anospara aceitar, eu mesma, a ideia. Foi na internet que consegui arranjar aprimeira namorada. Quando a coisa ficou séria e eu quis levá-la a minha casa,contei a meus pais, que, como era esperado, sofreram. Meus amigos também jásabem que sou homossexual. No começo, estranharam. Nunca me enquadrei noestereótipo da menina gay, masculinizada, mas não tenho dúvida quanto à minhaopção. O melhor: depois de um processo difícil, isso acabou se tornando naturalpara mim e para todos à minha volta.

"Harumi Nakasone, 20 anos, estudantede artes visuais em Campinas.

Os jovens que aparecem nas páginas desta reportagem, que emnenhum instante cogitaram esconder o nome ou o rosto, são o retrato de umageração para a qual não faz mais sentido enfurnar-se em boates GLS (sigla paragays, lésbicas e simpatizantes) - muito menos juntar-se a organizações dedefesa de uma causa que, na realidade, não veem mais como sua. Na última paradagay de São Paulo, a maior do mundo, a esmagadora maioria dos participantes até18 anos diz estar ali apenas para "se divertir e paquerar" (na faixados 30 o objetivo número 1 é "militar"). A questão central é que elessimplesmente deixaram de se entender como um grupo. São, sim, gays, mas essa éapenas uma de suas inúmeras singularidades - e não aquela que os define nomundo, como antes. Explica o sociólogo Carlos Martins: "Os jovens nunca seviram às voltas com tantas identidades. Para eles, ficar reafirmando o rótulogay não só perdeu a razão de ser como soa antiquado". Ícone desses meninose meninas, a cantora americana Lady Gaga os fascina justamente por ser"difícil de definir o que ela é". São marcas de uma geração que, nãohá dúvida, é bem menos dada a estereótipos do que aquela que a precedeu. Diz,com a firmeza típica de seus pares, a estudante paulista Harumi Nakasone, 20anos: "Nunca fiz o tipo masculino nem quis chocar ninguém com cenas dehomossexualidade. Basta que esteja em paz e feliz com a minha opção".

A tolerância às diferenças, antes verificada apenas noambiente de vanguardas e nas rodas intelectuais e artísticas, está se tornandouma regra - especialmente entre os escolarizados das grandes cidadesbrasileiras. Uma comparação entre duas pesquisas nacionais, distantes quaseduas décadas no tempo, dá uma ideia do avanço quanto à aceitação dos homossexuaisno país. Em 1993, uma aferição do Ibope cravou um número assustador: quase 60%dos brasileiros assumiam, sem rodeios, rejeitar os gays. Hoje, o mesmoporcentual declara achar a homossexualidade "natural", segundo umnovo levantamento com 1 500 adolescentes de onze regiões metropolitanas,encabeçado pelo instituto TNS Research International. O mesmo estudo dá outrasmostras de como a maior parte dos jovens brasileiros já se conduz pelatolerância em vários campos: 89% acham que homens e mulheres têm exatamente osmesmos direitos e em torno de 80% se casariam com alguém de outra raça oureligião. "À medida que as pessoas se educam e se informam, a tendência éque se tornem também mais intransigentes com o preconceito e encarem asquestões à luz de uma visão menos dogmática", diz a psicóloga LulliMilman, da Uerj. Foi o que já ocorreu em países de alto IDH, como Holanda,Bélgica e Dinamarca. Lá, isso se refletiu em avanços na legislação: casamentosgays e adoção de crianças por parte desses casais são aceitos há anos. NoBrasil, onde não há leis nacionais como essas, a apreciação fica sujeita a cadatribunal.

Ainda que o preconceito persista em alguns círculos,atingiu-se um estágio de evolução em que professá-lo se tornou um gestocondenável pela maioria - um sinal de progresso no Brasil. Nas Forças Armadas,onde a aversão a gays sempre se pronunciou em grau máximo (apesar de oregimento interno repudiar a perseguição aos homossexuais), a diferença é que,agora, quando surge um caso desses entre os muros do Exército, o assunto logosuscita indignação. Ocorreu com um general que, neste ano, veio a públicoposicionar-se contra a presença de gays nas Forças Armadas. Sob pressão,precisou retratar-se. Recentemente, o lutador de vale-tudo Marcelo Dourado, 38anos, surgiu no programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, dizendo que"homem hétero não pega aids". Além de uma bobagem, a declaração foitachada de preconceituosa - e a Globo precisou ocupar seu horário nobre com asexplicações do Ministério da Saúde sobre o tema. Mesmo que às vezes usados comobandeira por bandos de militantes paparicados por políticos em busca de votos,pode-se dizer que tais episódios apontam para uma direção positiva. Afirma ofilósofo Roberto Romano: "A experiência mostra que o desconforto com opreconceito cria um ambiente propício para que ele vá sendo exterminado".

A notícia de que um filho é homossexual continua a causar ador da decepção a pais e mães (descrita pela maioria dos ouvidos por VEJA como"a pior de toda a vida"). Com pavor de uma reação violenta do pai,meninos e meninas preferem, em geral, contar primeiro à mãe. "Quando meufilho me disse que gostava de meninos, sabia que os velhos sonhos teriam de sersubstituídos por algo que eu não tinha a menor ideia do que seria", relataa analista financeira paulista Suerda Reder, 41 anos. É com o tempo que a vidavai sendo reconstruída sob novas expectativas. Dois anos depois da revelação, onamorado de Victor, filho de Suerda, frequenta sua casa sem que isso sejamotivo de constrangimento. Muitos pais já compreendem (com algumas idas evindas) que, ao apoiar os filhos, estão lhes prestando ajuda decisiva."Quando a própria mãe trata o fato com naturalidade, a tendência é que opreconceito em relação a ele diminua", diz a estilista gaúcha Ana MariaKonrath, 55 anos, em coro com uma nova geração de mães - também maistolerantes. O que elas sabem por experiência a ciência em parte já investigou.Segundo um estudo americano, conduzido pela Universidade Estadual de SãoFrancisco, jovens gays que convivem em harmonia com os pais raramente sofrem dedepressão, doença comum entre vítimas de preconceito.

Um conjunto de fatores ajuda a explicar o fato de a atualgeração gay ser mais livre de amarras - alguns de ordem sociológica, outros culturais.Um ponto básico se deve à sua aceitação por outros adolescentes. Para essesjovens, o conceito de tribo perdeu o valor, como chamou atenção o antropólogoamericano Ted Polhemus, por meio de suas pesquisas. Ele apelidou essa geraçãode "supermercado de estilos" - ou só "sem rótulos". Nessecontexto, não há mais lugar para algo como o grupo em que apenas ingressam osgays ou os negros, algo que as escolas brasileiras já ecoam. Antes fonte detormento para alunos homossexuais, alvo de piadas, quando não de surras elinchamentos, o colégio se tornou um desses lugares onde, de modo geral, imperaa boa convivência com os gays. Um sinal disso é que a ocorrência de casos debullying por esse motivo tem caído gradativamente. "É também mais comumque eles andem de mãos dadas no recreio, sem ser importunados, ou que se tornemlíderes de turma", conta a pedagoga Rita de Cássia, da Secretaria deEstado de Educação do Rio de Janeiro. Os próprios colégios reconhecem que, nopassado, conduziam a questão à sombra de certo preconceito. "Se surgia umaluno gay, tratava-se imediatamente o assunto como um problema, e os pais eramlogo chamados", lembra Vera Malato, orientadora no Colégio Bandeirantes,em São Paulo. "Hoje a postura é apenas dar orientação ao aluno se for preciso."

ASSUMIDOS, MAS DISCRETOS:
"Aos 15 anos, depois dealguns flertes com meninos e nenhuma relação com meninas, conheci meu atualnamorado. Apaixonado e angustiado por viver escondido, achei que não haviaoutro caminho senão abrir a questão para os meus pais. Até hoje, não falamosmuito sobre o assunto, mas eles já aceitam a situação, e até levo o Leandropara dormir lá em casa. Às vezes, andamos de mãos dadas, mas não trocamosbeijos em público. Não preciso ficar expondo minha sexualidade. Prefiro asboates que meus amigos, gays ou não, frequentam ao circuito GLS."

VictorGuedes, 19 anos, produtor de moda (à esquerda), com o namorado Luiz Leandro Caiafa,20, estudante de ensino técnico no Rio de Janeiro.

Para boa parte dos jovens gays de hoje, a vida subterrânea nunca fez sentido. Diz o produtor de moda carioca Victor Guedes, 19 anos: "Desde que ficou claro para mim que meu interesse era pelo sexo masculino, não pensei em esconder isso dos meus pais. Só esperei a hora certa para abrir o jogo, com todo o tato". É gritante o contraste com as gerações anteriores, às quais lança luz o livro Cuidado! Seu Príncipe Pode Ser uma Cinderela (a ser lançado pela editora Best Seller), das jornalistas Consuelo Dieguez e Ticiana Azevedo. O conjunto de depoimentos ali reunido revela o sofrimento diário enfrentado por políticos, diplomatas e figurões do mercado financeiro que nunca saíram do armário.

NUNCA ME ESCONDI:

"Cheguei a beijar garotas, mas foi só quando troquei oprimeiro beijo com um menino, aos 14 anos, que senti uma emoção real. Era tãoclaro para mim que resolvi contar a meus amigos mais próximos da escola que eragay. A princípio, eles estranharam. Cheguei a ser alvo de olhares tortos egritos de ‘bicha’, mas logo passou. Quando contei a meus pais, no ano passado,eles no fundo já sabiam. Nunca me preocupei em levar garotas para casa só parame passar pelo que não era. Também não tenho necessidade de ficar mereafirmando gay na frente dos outros. Isso é bobo demais. Para mim, é só maisuma de minhas características."

Hector Gutierrez, 17 anos, estudante do 3º ano do ensinomédio numa escola particular de Minas Gerais.

MEUS SONHOS PRECISARAM SER RECONSTRUÍDOS:

"Acho que toda mãe percebe, a contragosto e com dor,quando seu filho é gay. Sempre tive certeza disso em relação ao Igor, masalimentava esperanças de que ele mudasse. Cheguei a rezar anos a fio por ummilagre. No dia em que meu filho finalmente se abriu comigo, aos 17 anos,fiquei sem chão. Passado o choque, entendi que meus sonhos em relação a eleprecisariam ser completamente reconstruídos. Não escondo mais de ninguém quemeu filho é homossexual. Sinto que o fato de uma mãe tomar essa iniciativaajuda a espantar o preconceito. Sempre que arranja um namorado, ele frequenta aminha casa e saímos juntos. Meu filho está feliz. Não é isso que todos nósbuscamos?"

Ana Maria Konrath, 55 anos, estilista gaúcha, mãe de IgorKonrath, 20, estudante de comunicação social.

Ao longo da última década, a indústria do entretenimento temrefletido, de forma acentuada, as mudanças culturais em relação à sexualidade.Na televisão, nunca houve tantas séries retratando o universo gay. Entre asproduções de maior sucesso, figuram o seriado americano Glee, que tem como umdos protagonistas um adolescente recém-assumido gay para o pai, e The LWord,sobre um grupo de lésbicas atraentes e chiques de Los Angeles. Nas novelasbrasileiras, os homossexuais já não são mais tratados de maneira tão caricatural.“É possível exibir na TV a vida comum de casais gays sem que isso provoque arejeição do público, como no passado. Hoje, esses personagens fazem o maiorsucesso”, analisa Manoel Carlos, autor da atual novela das 8,Viver a Vida. Issonão só ajuda a levantar o diálogo sobre a homossexualidade em casa como aindaminimiza a resistência a ela. O rol de celebridades que se assumem gays tambémcumpre, em certo grau, esse papel. O último a deixar o armário foi o cantorporto-riquenho Ricky Martin, autor do sucesso Livin’ la Vida Loca, que, aos 38anos, declarou ser gay em tom profético: “Hoje aceito minha homossexualidadecomo um presente que a vida me deu”.

Recém-saídos do armário: Reprimidasdurante anos, celebridades das mais diversas áreas resolveram vir a público nosúltimos meses para assumir-se gays com estardalhaço: da esquerda para adireita, a cantora gospel Jennifer Knapp, o jogador de rúgbi galês GarethThomas e o cantor Ricky Martin.

O GALÃ E A DIVA: o ator Rock Hudson (à esquerda), que manteve casamento de fachada, e Lady Gaga, atual ícone dos jovens gays. A atual geração jamais espera tanto. A idade precoce com queos gays trazem à tona sua orientação sexual chama a atenção dos especialistas.Aos 16 anos, estão ainda na adolescência – uma fase de experimentação edúvidas. Pondera a doutora em psicologia Ceres Araujo: “Esperar que essaescolha seja eterna para todos é uma simplificação. O que dá para afirmar é queesses jovens têm grande propensão de seguir se relacionando com pessoas domesmo sexo”. Para eles, a homossexualidade está longe de ter a conotaçãonegativa de tantos outros períodos da história. Durante as trevas daInquisição, arremessavam-se os gays à fogueira. Na Inglaterra do século XIX,eles eram considerados nada menos que criminosos. Em 1895, num dos mais famososjulgamentos de todos os tempos, o escritor irlandês Oscar Wilde, homossexualassumido, foi acusado de sodomia e comportamento indecente. Penou dois anos naprisão. Na Hollywood dos anos 50, o agente do galã Rock Hudson arranjou, àspressas, um casamento de fachada para o ator, com uma secretária. Às voltas comfofocas sobre sua homossexualidade, ele corria o risco de perder contratos. Sóem 1985, aos 59 anos e vitimado pela aids, doença que o mataria naquele ano,Hudson se assumiu gay. Num cenário inteiramente diferente, os novos gays nãoprecisam mais passar por esse tormento. Resume o estudante mineiro HectorGutierrez, 17 anos – típico da geração tolerância: “O dia em que eu contei averdade a todos foi o primeiro em que me senti realmente livre e feliz”.

ELE CONTA TUDO NO TWITTER:
"Solitário, aos 14 anosresolvi dividir com a minha irmã aquilo que já era muito claro para mim:gostava de meninos, e sabia que isso decepcionaria minha família. Ela chorou,disse que logo essa fase passaria, e o pior: contou para todo mundo. Minhafamília chegou a me encaminhar ao psicólogo. Depois, à igreja. Não foi fácil,mas o alívio de compartilhar a situação me transformou em outra pessoa. Poucofalo sobre meus namoros, e agiria da mesma forma se eles fossem com meninas.Fico, no entanto, bem à vontade para falar de minha vida amorosa no Twitter, noqual tenho mais de 1 700 seguidores. De onde menos se espera às vezes ainda vemuma agressão gratuita, mas a coisa está mudando para melhor."
LucasEl-Osta, 17 anos, estudante do 2º ano do ensino médio no Rio de Janeiro.

União estável de homossexuais

2010-09-15T20:28:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir,pela primeira vez na história, sobre o mérito de uma questão controversa: oregime jurídico das uniões estáveis previsto no Código Civil poderá serestendido aos casais homossexuais. Os ministros julgarão uma ação proposta pelogovernador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que sugere o reconhecimento legalda união estável de casais de gays e lésbicas. A ação já recebeu parecerfavorável da Advocacia-Geral da União, em junho. Não caberá aos ministrosdecidir se duas pessoas do mesmo sexo têm o direito de viver juntas, o que já éuma realidade no país, mas sim se as leis brasileiras devem tratar talrelacionamento da mesma maneira como fazem com um homem e uma mulher. Entenda aatual situação dos casais gays no país – e o que pode mudar caso a ação sejaaprovada.

1. O que propõe a ação movida por Cabral??

A ação, uma Arguição de Descumprimento de PreceitoFundamental, pede que o casamento entre homossexuais seja considerado uniãoestável. Assim, a união estável de pessoas do mesmo sexo teria, diante da Lei,o valor de uma união entre parceiros heterossexuais. Os casais homossexuaispassariam a ter direito, por exemplo, a pensão em caso de morte do cônjuge,pensão alimentícia e herança. Cabral optou por esse tipo de ação porque, deacordo com ele, o tratamento diferenciado aos casais gays é um desrespeito àConstituição. A ação afirma que os princípios constitucionais violados são aigualdade, a liberdade e dignidade da pessoa humana, além da segurançajurídica.

2. Essa forma de união pode ser considerada casamento?

Não, já que não se trata apenas de uma equiparação plena dedireitos. Ainda assim, é muito próxima disso. Caso aprovada, a proposta seriaum dispositivo legal que garantiria aos gays seu reconhecimento como casal, masnão lhes daria as mesmas garantias que os casados têm, como a permissão paraadotar o sobrenome do companheiro. Ainda assim, é um grande avanço, tendo emvista que, atualmente, a união entre homossexuais juridicamente não existe nempelo casamento, nem pela união estável, e configura apenas sociedade de fato –ou seja, em caso de separação, por exemplo, as uniões gays não são julgadas emvaras de família, mas em varas cíveis, apenas para tratar da divisão de bens. Aunião homossexual é tratada, basicamente, como um acordo comercial.

3. É a primeira vez que uma ação desse tipo chega ao STF?

Não. Em 2006, chegou ao Supremo uma Ação Direta deInconstitucionalidade proposta pela Associação Parada do Orgulho Gay, quecontestava a definição legal de união estável: “entre o homem e a mulher, configuradana convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo deconstituição de família”, segundo o artigo 1.723 do Código Civil. A ação nãochegou, no entanto, a ser julgada no mérito. Ela foi extinta pelo seu relator,o ministro Celso de Mello, por razões técnicas. Mello indicou como instrumentocorreto para tratar da questão uma Argüição de Descumprimento de PreceitoFundamental, e não uma Adin. O ministro também disse que a união homossexualdeve ser reconhecida como entidade familiar e não só como “sociedade de fato”.

4. O que diz a legislação brasileira a respeito da uniãoentre homossexuais?

No Brasil, a diversidade de sexo é exigida para configurarunião estável. A Constituição Federal, em seu artigo 226, parágrafo 3º,estabelece que “para efeito da proteção do estado, é reconhecida a uniãoestável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a leifacilitar sua conversão em casamento”. Já o Código Civil, em seu artigo 1.723,reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com oobjetivo de constituição de família. Em nenhum momento a união entrehomossexuais é citada.

5. Quais direitos os casais do mesmo sexo já possuem noBrasil?

Alguns tribunais brasileiros já firmaram jurisprudência emconceder a casais homossexuais direitos em relação à herança (metade dopatrimônio construído em comum pode ficar para o parceiro); plano de saúde(inclusão do parceiro como dependente); pensão em caso de morte (recebimento seo parceiro for segurado do INSS); guarda de filho (concessão em caso de um dosparceiros ser mãe ou pai biológico da criança) e emprego (a opção sexual nãopode ser motivo para demissão).

6. Quais as principais diferenças, em termos jurídicos, decasais hétero e homossexuais que mantenham uniões estáveis?

Os casais gays não são reconhecidos como entidade familiar,mas sim como sócios. Isso faz com que, em caso de emergência, um homossexualnão possa autorizar que seu marido ou esposa seja submetido a uma cirurgia derisco. Além disso, casais do mesmo sexo não podem somar renda para aprovarfinanciamentos, não somam renda para alugar imóvel, não inscrevem parceiro comodependente de servidor público, não têm garantia de pensão alimentícia em casode separação, não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira,não têm licença-luto (para faltar ao trabalho na morte do parceiro), não têmusufruto dos bens do parceiro, não têm direito à visita íntima na prisão, nãofazem declaração conjunta do imposto de renda e não podem deduzir no IR oimposto pago em nome do parceiro.

7. Há estados em que a união civil homossexual éreconhecida?

Sim. No Rio Grande do Sul, os cartórios trabalham desde 2004com uma norma que possibilitou aos casais homossexuais com algum tipo de uniãoestável fazer um registro nesse sentido. Nesse estado, processos que envolvemrelações homossexuais são julgados pela Vara de Família. Já o Rio de Janeirofoi, em 2007, o primeiro estado a conceder pensão a parceiros e parceiras dehomossexuais.

8. Como o governo lida com a questão do homossexualismo?

O governo lançou em 2006 o programa Brasil sem Homofobia,com o objetivo de combater a violência e a discriminação contra homossexuais. Oprograma apóia projetos de fortalecimento de instituições públicas enão-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e no combateà homofobia, além de capacitar profissionais e ativistas que atuam na defesadessas pessoas. Em 2004, o Brasil apresentou nas Nações Unidas uma resoluçãoque classifica o homossexualismo como direito humano inalienável. O própriopresidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, em 2008, a 1ª Conferência Nacionalde Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em Brasília. Lula nãopossui, porém, um bom histórico em relação aos homossexuais — em 2000, o petistachamou a cidade gaúcha de Pelotas de “pólo exportador de veados”.

9. Há outros projetos de lei que regulamentam o casamentoentre homossexuais?

Sim. Desde 1996, o Congresso tem entre seus projetos umaproposta, de autoria da ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy, que autoriza aparceria civil entre homossexuais no Brasil. Em todos esses anos, a propostasequer chegou a ser votada. Caso fosse aprovada reconheceria, no papel, a uniãode casais do mesmo sexo, o que já existe na prática.

10. Em quais países o casamento gay é legalizado?

Na Holanda, desde 2001, os direitos de casamento valem paratodos os cidadãos, sem distinção, no texto da lei, entre homossexuais eheterossexuais. Não há nem mesmo como saber quantos casamentos gays já foramrealizados no país, já que os registros não dão conta se os noivos eram domesmo sexo. A união civil entre gays também é aceita na Bélgica, no Canadá, naFrança, na Espanha, no Uruguai, nos estados americanos de Massachusetts eCalifórnia e na capital argentina, Buenos Aires.

OS GAYS NA ARTE

Homossexualidade contida na tela de Caravaggio (à esq.)

e escancarada na taça romana do século I.